O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nessa sexta-feira (28), é um lembrete de que apesar dos avanços no decorrer dos anos, ainda existem trabalhadores vivendo em situação de cerceamento de liberdade. Isso acontece não só no Brasil, mas no mundo todo.
Em 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou 684 inquéritos para investigar denúncias relacionadas ao trabalho escravo no país. Este número foi maior que os dado registrados nos últimos quatro anos.
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As condições de trabalho escravo mais comuns envolvem restrições à liberdade do trabalhador, falta de pagamento ou remuneração insuficiente para a função ou carga horária exercida.
Para alertar e promover a conscientização sobre o combate ao trabalho escravo, listamos cinco sugestões de leituras para quem deseja entender mais sobre o assunto e quer tornar-se um aliado desta luta. Confira!
1. Escravidão, Dignidade, Trabalho – António José Moreira
A obra trata, numa perspetiva interdisciplinar, da evolução do trabalho à luz da Declaração Europeia dos Direitos Humanos. Com o livro, o autor evidencia as cautelas e os perigos que o trabalho comporta, numa sociedade onde a nova escravidão parece de certa forma naturalizada.
2. O Trabalho na Era Digital – Glória Rebelo
A autora apresenta reflexões sobre alguns dos desafios do trabalho na era digital como o teletrabalho, a organização de tempo e a desmaterialização do trabalho. A transição digital conduz a inúmeros desafios laborais e o desenvolvimento de uma consciência sobre as relações trabalhistas neste cenário digitalizado.
3. Trabalho 4.0 – Organização de José Roberto Afonso
A partir de uma visão multidisciplinar, 11 autores analisam os impactos da revolução digital o sobre a economia e a sociedade brasileira, especialmente no que toca às mudanças nas relações de trabalho. Para isso, abordam os fundamentos da Economia de Dados, as transformações na indústria e o Trabalho 4.0.
4. Direitos Sociais: conceitos e aplicabilidade – Thiago dos Santos Acca
Neste livro, o autor explora os paradoxos aninhados no debate jurídico sobre os direitos sociais. Ele explica as razões pelas quais, ao invés de serem tratados como direitos subjetivos públicos, a complexidade social que pretendem enfrentar e os casos difíceis que devem resolver exigem que os direitos sociais sejam conceitualizados como direitos difusos e coletivos.
5. Direitos Humanos: evolução e cooperação internacional – Priscila Caneparo
Quanto mais aprofundada for a globalização, maior será a necessidade de cooperação e com a manutenção dos direitos humanos estas parcerias devem ser fortalecidas. A obra discute a importância dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, especialmente ao nível regional.
