Domínio Público é um conceito que pertence ao Direito de Propriedade Intelectual. Ele se refere ao conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, filmes, músicas, invenções, etc) de livre uso comercial. Ou seja, elas não pertencem a nenhum uso patrimonial exclusivo de pessoa física ou jurídica.
Isso significa que tais obras podem ser reproduzidas e copiadas sem restrições com relação aos direitos autorais (traduzindo: não é necessário pagar ou pedir autorização para usá-las).
Segundo a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98), uma obra passa a pertencer ao domínio público nos seguintes casos:
a) Decurso do tempo;
b) Falecimento do autor sem deixar herdeiros e
c) Obra de autoria desconhecida.
Com relação ao decurso de tempo, é necessário que o autor (e coautor quando houver) tenha falecido há mais de 70 anos (isso pode variar de acordo com o país, mas geralmente fica entre 50 e 70 anos). A contagem é feita a partir de janeiro do ano seguinte ao do falecimento. Por exemplo, se um autor faleceu em setembro de 2015, a contagem se iniciou em janeiro de 2016.
É por isso que todo começo de ano, novas obras entram em domínio público.
Neste ano, obras de autores famosos como André Breton, Gertrude Stein e Buster Keaton começam a pertencer ao domínio público a partir desta primeira semana de janeiro.
Outras também já podem ser encontradas: autores como Mário de Andrade, Machado de Assis, Shakespeare, Mondrian, Munch e Marinetti.
Além de obras clássicas como: Dom Quixote, A Divina Comédia, O Pequeno Príncipe, As Viagens de Gulliver e muito mais.
Confira alguns sites para download das obras:
Domínio Público: Iniciativa do Ministério da Educação (MEC), foi lançado em 2004 e é uma das mais conhecidas bibliotecas virtuais do Brasil. Além de livros, também é possível ter acesso a outros materiais, como vídeos, fotografias e outras mídias.
Cultura Acadêmica: Iniciativa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alguns downloads são pagos, mas é possível baixar livros de graça.
Universia: O site disponibiliza mais de 1000 títulos para download, incluindo clássicos da literatura brasileira e estrangeira.
Coleção Aplauso: Voltado para quem gosta de cinema e teatro, o site disponibiliza toda a edição, incluindo biografia de autores e diretores , roteiros e etc.
Obras Raras: É constituída de material bibliográfico diversificado – livros, folhetos, revistas e jornais – cobrindo dos séculos XV a XX.
Open Library: Possui mais de um milhão de títulos, disponibilizados em parceria com bibliotecas do mundo inteiro. A maioria dos livros está em inglês.
Biblioteca Brasiliana: Organizada pela Universidade de São Paulo (USP), a biblioteca foi criada em 2005 para abrigar a coleção reunida ao longo de mais de oitenta anos pelo bibliófilo José Mindlin e sua esposa Guita.
